CEP – Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos
APRESENTAÇÃO
REGULAMENTO
MEMBROS
CALENDÁRIO
RESOLUÇÕES, NORMAS E AFINS
MODELO DE DOCUMENTOS
CURSOS EAD CONEP/HOSPITAL MOINHOS DE VENTO – PARCERIA PROARD/SUS
E-MAILS IMPORTANTES
EVENTOS
RECESSO INSTITUCIONAL: DE 16/12/2024 a 19/01/2025.
Apresentação
O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade de Sorocaba, regido pelo presente Regulamento Interno, constitui-se em órgão colegiado, de caráter multi e transdisciplinar, independente, com “múnus público”, de caráter consultivo, educativo e fiscalizador e tem por finalidade defender os interesses dos participantes da pesquisa, em sua integridade e dignidade, bem como contribuir no desenvolvimento da pesquisa respeitando os princípios éticos preconizados pela Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde e suas Complementares.
O Comitê de Ética em Pesquisa é formado por um grupo de relatores, composto por especialistas de diversas áreas e pessoas da comunidade, credenciado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde.
MEMBROS
Para acessar o currículo lattes, clique no nome.
- Prof. Dr. Diego Aparecido Carvalho Albuquerque (Coordenador)
- Profa. Ma. Júlia Vitório Octaviani (Coordenadora Adjunta)
- Profa. Dra. Ana Cristina da Costa Piletti Grohs (Membro titular)
- Prof. Me. José Carlos Francisco Filho (Membro titular)
- Profa. Dra. Marta Maria Duarte Carvalho Vila (Membro titular)
- Prof. Dr. Nobel Penteado de Freitas (Membro titular)
- Prof. Dr. Paulo Celso da Silva (Membro titular)
- Profa. Dra. Raquel de Mendonça Rosa Castro (Membro titular)
- Profa. Ma. Tatiana Doval Amador (Membro titular)
- Prof. Dr. Vidal Dias da Mota Junior (Membro titular)
- Sra. Regina Cardoso da Silva (Representante de participante de pesquisa)
- Sr. Francisco de Assis Gonçalves Valério (Representante de participante de pesquisa)
CALENDÁRIO
ATENÇÃO!! Para que seu projeto seja aceito, é necessário seguir o período de submissão e anexar todos os documentos obrigatórios pertinentes ao seu projeto.
Projeto submetido antes do prazo, será devolvido e orientado a submeter novamente respeitando o calendário.
Projetos submetidos após o prazo limite, serão automaticamente analisados na reunião do mês seguinte.
| Prazos para submissão de projetos na Plataforma Brasil | Reuniões CEP/Uniso 2025 | ||
| Mês | Período | Mês | Dia |
| Janeiro | de 20 a 31/01/2025 | Fevereiro | 14/02/2025 |
| Fevereiro | de 17 a 28/02/2025 | Março | 14/03/2025 |
| Março | de 24/03 a 02/04/2025 | Abril | 11/04/2025 |
| Abril | de 22 a 30/04/2025 | Maio | 09/05/2025 |
| Maio | de 19 a 30/05/2025 | Junho | 13/06/2025 |
| Junho | – | Julho | – |
| Julho | de 21 a 31/07/2025 | Agosto | 14/08/2025 |
| Agosto | de 18 a 29/08/2025 | Setembro | 12/09/2025 |
| Setembro | de 22 a 30/09/2025 | Outubro | 10/10/2025 |
| Outubro | de 20 a 31/10/2025 | Novembro | 14/11/2025 |
| Novembro | de 17 a 28/11/2025 | Dezembro | 12/12/2025 |
| *Não há reuniões nos meses de janeiro e julho devido ao período de férias dos docentes. | |||
| Atualização: dezembro/2024 – Sujeito a alterações. | |||
RESOLUÇÕES, NORMAS E AFINS
Consulte aqui: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_inicial.htm
NORMATIVAS E CARTAS CIRCULARES CONEP
Consulte aqui: http://conselho.saude.gov.br/normativas-conep?view=default
Acesso Plataforma Brasil: http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf
Manual de submissão Plataforma Brasil (Manual para submissão de projeto à Plataforma Brasil)
Documentos obrigatórios
Relato de caso – Orientações
Cartilha Direitos dos Participantes de Pesquisa
Acesso às Resoluções e Norma Operacional:
Resolução 466/2012 – Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Resolução 510/2016 – Atividades de pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Resolução 647/2020 – Regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
Resolução 674/2022 – Diretrizes referentes à tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep
Resolução 706/2023 – Registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições
Resolução 738/2024 – Uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos
Norma Operacional 001/2013 – Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil
MODELO DE DOCUMENTOS
MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA
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MODELO DE RELATÓRIO PARCIAL/FINAL
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MODELO CARTA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO CEP
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MODELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
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MODELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – RELATO DE CASO
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MODELO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
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MODELO AUTORIZAÇÃO USO DE IMAGEM
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MODELO TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO BANCO DE DADOS
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CURSOS EAD CONEP/HOSPITAL MOINHOS DE VENTO – PARCERIA PROARD/SUS/
CURSOS EAD CONEP/HOSPITAL MOINHOS DE VENTO – PARCERIA PROAD/SUS
Cursos didáticos com certificados de 2 horas cada, emitidos após o término de cada curso. Não é necessário cursá-los, sequencialmente.
Link cursos: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep
E-MAILS IMPORTANTES
- CONEP – Conselho Nacional de Saúde: conep@saude.gov.br
- Plataforma Brasil: plataformabrasil@saude.gov.br
Acompanhe @eticaempesquisa principais redes sociais
EVENTOS
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1º Colóquio CEP/Uniso
Para acessar a transmissão do 1º Colóquio CEP/Uniso, clique aqui.
